Conheça mais sobre a profissão do Agente Autônomo de Investimentos

Para os que estão começando, investir pode parecer algo bem complicado e cheio de riscos. Nesse sentido, a figura do Agente Autonomo de Investimentos (AAIs) pode ser interessante para aqueles que decidiram arriscar saindo da poupança ou não quer apenas aplicar sua grana no banco. 

A concentração dos investimentos no Brasil ainda está no setor bancário, atualmente cerca de 90% dos R$ 4 trilhões aplicados, porém com a queda constante da taxa Selic, o investidor abre os olhos em busca de alcançar melhores retornos financeiros de suas aplicações. 

Mas como saber como aquele investimento funciona ou se faz sentido entrar na sua carteira de investimentos? Quando você abre a conta em corretora logo consegue realizar suas operações através da plataforma. 

Entretanto, você pode contar com o auxílio de um agente autônomo, sendo preciso entrar em contato com algum escritório vinculado a essa plataforma ou mesmo solicitar indicação de algum que possa atendê-lo. 

Eles fazem a ponte entre o investidor e o mundo dos investimentos, apresentando as aplicações que existem. Recebem e executam as ordens e as transmitem para os sistemas de negociação e tiram dúvidas operacionais. 

Porém, os investidores devem estar atentos aos limites de atuação desses profissionais, que não podem extrapolar as atividades a eles permitidas.

Uma das diferenças entre os agentes autônomos e os gerentes de bancos é que os primeiros estão focados 100% em investimentos, não tendo outros produtos para oferecer como como empréstimos e títulos de capitalização. 

A remuneração dos agentes autônomos varia, sendo pagos comissão pela corretora. O AAI recebe uma comissão toda vez que seu cliente negocia um valor mobiliário ou investe em algum título ou fundo de investimento. 

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Surgimento do agente autônomo de investimentos

A profissão de Agente Autônomo de Investimentos remonta à década de 60, após a decretação da Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, quando foi criado o Conselho Monetário Nacional e toda a política e disposições sobre as Instituições monetárias, bancárias e creditícias do País.

Entre as atividades que podiam desempenhar estavam colocação ou venda de títulos e valores mobiliários registrados no Banco Central do Brasil. Porém, a atividade de agente autônomo só passou a ser regulada após a criação da CVM, em 1976. 

“A primeira Instrução Normativa decretada pela CVM sobre a profissão foi em 25 de junho de 2001, quase 25 anos após a sua constituição e entendemos que a partir desse momento que a profissão tomou outro corpo, sendo consolidada a partir do surgimento das plataformas digitais, quase 10 anos após a I.N. 352/01”, explica Francisco Amarante, superintendente da Abaai (Associação Brasileira dos Agentes Autônomos).

O perfil do profissional até então estava mais relacionado ao operador de bolsa de valores e desde a última década esse perfil de profissional vem se destacando pela distribuição de diversas classes de ativos disponíveis nas plataformas. 

É interessante dizer que a própria XP surgiu em 2001, em Porto Alegre, como um escritório desses profissionais e criou uma rede de parcerias em todo o país. 

Expansão 

Para ter noção do crescimento da profissão, em dezembro de 2015 existiam 5.193 AAI’s credenciados e apenas 2.698 vinculados. Já em junho de 2020, são 10.443 profissionais credenciados e 8.345 vinculados, num total de 1.150 pessoas jurídicas. 

Essa expansão tem relação com as plataformas digitais, segundo Amarante: “O crescimento vertiginoso de profissionais, verificado mês a mês nos últimos anos, deve-se a vários fatores, mas sem dúvida o surgimento das plataformas digitais foi a grande mola propulsora para seu desenvolvimento. Acreditamos que esse número tem um potencial enorme de crescimento nos próximos anos”.

Desafios

O Agente Autônomo de Investimentos encontra várias barreiras no início de atividade, a começar pelos custos de observância, que oneram muito a atividade. Hoje é a profissão que paga a maior taxa de fiscalização do país, além de não poder se enquadrar no Simples Nacional Anexo 3, quando seu faturamento ainda o permitir. 

“Esses dois aspectos são pautas prioritárias da ABAAI junto aos órgãos reguladores e temos a sinalização do Ministério da Economia, do Tesouro Nacional, CVM e Receita Federal do Brasil de que poderemos ter conquistas importantes, nesse aspecto, brevemente por eles”, adianta Amarante. 

Novo nome

A ABAAI requereu ao Ministério da Economia que altere a denominação de “agente autônomo de investimento” para “assessor de investimento”, próximo ao tratamento dado nos mercados americano e europeu (financial advisor). O argumento é simples: o nome atual não transmite credibilidade e segurança aos clientes e não ajuda a explicar o que a classe faz.

A CVM já permite que os AIIs se chamem de assessores de investimento, mas, exige que em toda comunicação oficial seja usado o termo agente autônomo, já que é o que diz a regulação do setor.

Exclusividade dos AAIs

Um ponto que gera bastante polêmica é a questão da exclusividade do AAI. Cada plataforma de investimento tem seu próprio mecanismo de operação. Há as que exigem exclusividade de seus agentes autônomos. Como, por exemplo, a XP que tem 85% dos agentes autônomos do Brasil ligados. 

A CVM está em vias de soltar a Audiência Pública SDM IN 497, até o primeiro trimestre de 202, que entre outros pontos aborda a questão do fim da exclusividade. 

Segundo Amarante, em recente audiência com membros da CVM, realizada em 30 de julho, esse ponto ainda não é consenso dentro do órgão, que está dividido com relação a sua manutenção ou não, e no caso de liberalização quais impactos e eventos contrapartidas os escritórios deveriam dar em troca.

“Aguardamos para setembro a publicação de um estudo da Assessoria Econômica da CVM, que está desde o ano passado elaborando esse documento com vias a analisar os eventuais impactos que o seu fim poderia causar ao mercado. Seria prematura antes do conhecimento desse documento expressar qualquer sentimento com relação ao tema, dado com certeza ele ter papel fundamental nas conclusões que o colegiado deverá exercer, quando da elaboração e aprovação da nova Instrução”, avalia Amarante. 

Como entrar nesse mercado

Para se tornar um agente autônomo de investimentos, é preciso fazer um exame de certificação na Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (Ancord). Com a aprovação, o agente está apto a se tornar sócio de uma empresa do setor e começar a operar. É exigido apenas Ensino Médio. 

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Futuro

Para os próximos anos, Amarante destaque que “com a expectativa de uma nova Instrução vemos a profissão de agente autônomo com muito bons olhos e seu crescimento deverá continuar vertiginoso, assim como o surgimento de novas plataformas, tornando o mercado mais atrativo e democrático”.

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